Sujeito ativo (Direito Penal)
De Forensepédia
Em Direito Penal, sujeito ativo é a pessoa que pratica determinado crime. O sujeito ativo é um dos elementos do crime. Dependendo do contexto, o sujeito ativo pode receber diversos nomes que, embora não sejam propriamente sinônimos, dizem respeito àquela pessoa que praticou (ou supostamente praticou) um ou mais crimes.
Os principais nomes, pelos quais se pode chamar o sujeito ativo de um crime, são:
- Autor - ou autor do crime, termo usado principalmente quando se investiga a autoria de um crime, procurando-se determinar a pessoa, ou grupo de pessoas, que praticou o ato criminoso. Não se deve confundir o termo autor de crime com o termo autor correspondente à pessoa que entra com processo judicial;
- Agente - é o termo usado para determinar o autor de crime, ao se descrever o fato criminoso. Pode ser considerado sinônimo de autor de crime;
- Réu - é o termo usado para designar a posição de uma suposto autor de crime dentro de um processo criminal. Diz-se "suposto autor", porque no processo este se defenderá, tentando provar a sua inocência, não podendo ser considerado culpado até que o processo transite em julgado;
- Condenado - é o autor de crime já considerado culpado pela prática de determinado crime, com processo transitado em julgado, em com pena específica determinada para seu cumprimento.
