Usucapião: explicada e desenhada

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Quem nunca ouviu alguém falar, equivocadamente, “uso campeão” em vez de usucapião? Para falar a verdade, a ideia desse modo de falar popular não é tão incorreta assim. Quanto a origem da palavra, usucapião não tem nada a ver com “campeão”, mas acontece mais ou menos como se uma coisa fosse dado a uma pessoa como prêmio por ter usado tão bem essa mesma coisa.

Mas, como ganhar esse “campeonato”? Vamos destrinchar as regras do jogo, começando com uma definição mais técnica de usucapião.

Significado de usucapião

É evidente que o modo de falar popular (“uso campeão”) não está tecnicamente correto. Pela origem latina da palavra usucapião, seu significado é o de adquirir pelo uso.

Simples para entender. Primeiro: adquirir significa obter, passar a ser proprietário de alguma coisa. Os meios mais comuns para adquirir coisas são comprá-las ou ganhá-las. Alguém junta dinheiro, vai até uma livraria e adquire um dicionário.

Agora, é possível que alguma coisa passe a ser sua somente porque você a usou muito? A resposta é SIM. É para isso que a usucapião existe. A ideia da usucapião, portanto, é exatamente a de adquirir alguma coisa pelo fato de a ter usado bastante. Essa é a noção básica do significado de usucapião, mas os requisitos para que a aquisição se realize são vários — ou seja, não basta aquele pensamento infantil “usei, é meu”.

Há vários tipos de usucapião

Então, como obter alguma coisa pelo uso, ou seja, pela usucapião? Antes de falar sobre isso, é preciso sabermos que existem várias formas de usucapião. Cada tipo tem suas próprias regras, incluindo o tempo necessário de posse, o tamanho do bem (se for imóvel), entre outros requisitos.

Vejamos, de maneira simplificada, os vários tipos de usucapião. Para facilitar a compreensão, elegi alguns simpáticos amigos imaginários, dos quais você nunca mais vai se esquecer. Eles ajudarão você a se lembrar, também, dos tipos de usucapião existentes na legislação brasileira.

Usucapião extraordinária

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Esta é a Vovó Benta. Ela é uma avó extraordinária (qual avó não é?). Tão extraordinária, que é ela quem vai te ensinar o que é a usucapião extraordinária. Vamos ver:

“A usucapião extraordinária tem muito a ver comigo. É a mais simples de entender, mas é a que exige mais tempo para aquisição do imóvel: 15 anos! No meu caso, para falar a verdade, consegui adquirir um imóvel por usucapião em apenas 10 anos – é que estabeleci no imóvel a minha moradia habitual. Tenho uma amiga que conseguiu a mesma façanha dos 10 anos no imóvel dela, mas não foi porque ela morou lá, mas sim porque ela realizou obras e serviços de caráter produtivo por lá (construiu uma bela horta de produtos orgânicos).”

O caso da Vovó Benta é, pois, de usucapião extraordinária (originalmente de 15 anos) com prazo reduzido para 10 anos.

Usucapião ordinária

usucapião ordináriaEste é o Vovô Bento, irmão da Vovó Benta. Ele é um pouco mas jovem do que ela e é uma pessoa comum. Ele vai explicar o que é usucapião ordinária.

“Meus jovens, a usucapião ordinária, como o próprio nome já diz, é a mais usual, aquela que exige o que chamamos de justo título e a boa-fé! Foi este o meu caso. Na minha pequena cidade, comprei um imóvel por meio de um contrato, mas quando fui regularizar os papéis descobri que a pessoa que me vendeu não era o dono! Já havia passado mais de 10 anos da compra e fiquei desesperado. Então, descobri que o prazo da usucapião ordinária era mesmo de 10 anos e pude adquirir o imóvel. Não cheguei a usar o imóvel, mas na minha pesquisa descobri que há alguns requisitos que podem fazer o prazo de 10 anos ser reduzido para 5 anos!”

Sim, Vovô Bento, você tem razão. Sendo a aquisição onerosa e tendo havido registro, mas com posterior cancelamento desse mesmo registro, haveria uma possibilidade de reduzir o prazo para 5 anos, mas somente se você houvesse estabelecido sua moradia no local, ou tivesse feito investimentos de caráter social ou econômico.

Usucapião especial urbana

usucapião especial urbanausucapião especial urbana

Apresento a vocês, o casal Bento. Essa família tem muita sorte! Até os jovens conseguiram uma usucapião na cidade. O caso deles é da chamada usucapião especial urbana, ou seja, ele possuíram por mais de 5 anos um imóvel urbano com menos de 250 metros quadrados, tendo estabelecido moradia ali. É importante notar que eles somente conseguiram adquirir o imóvel por usucapião nesta modalidade porque não possuíam nenhum outro imóvel (nem urbano, nem rural).

Este tipo de usucapião está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Civil e no Estatuto da Cidade. É chamada também de usucapião constitucional urbana.

Usucapião especial rural

usucapião especial ruralusucapião especial ruralBentinho é filho do Vovô Bento. Ele mora no campo, onde conseguiu adquirir um imóvel rural por usucapião, na modalidade “especial rural”. Ele explica:

“Eu tinha a posse de um pedaço de terra na zona rural, quando um primo meu, advogado, me falou da usucapião especial rural. Precisava de estar lá morando e trabalhando na terra, tornando-a produtiva, por pelo menos 5 anos e as medidas não podiam passar de 50 hectares. Não deu outra: estava tudo certinho. Agora tenho o que deixar para os meus descendentes.”

Este tipo de usucapião está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Civil. É chamada também de usucapião constitucional rural ou usucapião pro labore.

Usucapião especial coletiva de imóvel urbano

usucapião coletiva

Os Bento Brothers fizeram um investimento malsucedido e acabaram ficando pobres. Mas, por sorte, eles encontraram um grupo de pessoas sem-teto há vários anos e começaram a viver com eles em um terreno urbano. Um dia, alguém teve a ideia de tentar uma usucapião coletiva, e deu certo! Bentoso, o mais velho dos três, conta como foi:

“Viramos sem-teto também e fomos acolhidos por esse grupo. Um dos líderes do grupo veio com essa ideia, mas não botei muita fé. Mas o cara estava certo. Estava tudo no Estatuto da Cidade, essa coisa de usucapião coletiva. A gente aqui é de baixa renda, e o terreno que ocupamos tem bem mais de 250 metros quadrados. E ninguém tem outro imóvel, não. Fora que os 5 anos de posse exigidos na lei, a gente tinha também. E conseguimos! Dezenas de famílias foram beneficiadas. É o direito na vida dos direitos, meu velho.”

Mas, é só isso?

Infelizmente, não é só isso! O que temos aqui é uma visão muito introdutória sobre os tipos de usucapião, especialmente para quem nunca estudou o tema ou gostaria de relembrar algumas coisas. É claro que cada tipo de usucapião tem seus detalhes, mas espero que a Família Bento tenha ajudado um pouco.

Além disso, há outros tipos de usucapião, que podemos mencionar:

  • Usucapião indígena;
  • Usucapião especial urbana por abandono de lar;
  • Usucapião em defesa em ação reivindicatória.

Um bom artigo sobre usucapião, contendo inclusive explicações sobre todos os tipos mencionados aqui, foi escrito pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento. Está disponível em PDF aqui.

Agradecimentos pelos ícones

A ilustração da fictícia Família Bento só foi possível com os belos ícones de autoria de Anna Litviniuk: https://www.iconfinder.com/Naf_Naf

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