Conceito e validade do Direito (Robert Alexy)

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Conceito e validade do Direito Capa do Livro Conceito e validade do Direito
Robert Alexy
WMF Martins Fontes
Begriff und Geltung des Rechts
1992

Descrição oficial do livro

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito.

A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material. (Editora WMF Martins Fontes)


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