Forensepédia http://forensepedia.org/referencia Mon, 04 Jul 2016 14:23:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.5.9 Comoriência (ou morte simultânea) e sua importância http://forensepedia.org/referencia/comoriencia/ Fri, 10 Jun 2016 14:35:19 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=434 Há situações em que duas ou mais pessoas falecem, mas com impossibilidade de se saber o momento exato do falecimento de cada uma delas e, consequentemente, sendo impossível estabelecer uma ordem em que os falecimentos ocorreram. Em geral, ninguém vai se preocupar com uma possível ordem nos falecimentos. O sentimento de luto é o mesmo […]

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Usucapião: explicada e desenhada http://forensepedia.org/referencia/usucapiao-explicada-e-desenhada/ Thu, 09 Jun 2016 21:25:06 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=415 Quem nunca ouviu alguém falar, equivocadamente, “uso campeão” em vez de usucapião? Para falar a verdade, a ideia desse modo de falar popular não é tão incorreta assim. Quanto a origem da palavra, usucapião não tem nada a ver com “campeão”, mas acontece mais ou menos como se uma coisa fosse dado a uma pessoa […]

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Aresto ou arresto? Entenda a diferença! http://forensepedia.org/referencia/aresto-ou-arresto/ Wed, 08 Jun 2016 15:50:41 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=405 Na linguagem jurídica, pode haver certa confusão entre palavras de grafia parecida. É o que acontece com as palavras aresto e arresto. Ambas as palavras estão grafadas corretamente, embora tenham significados diversos. Explicar a primeira delas (aresto) é bem mais simples. A palavra arresto é um pouco mais complexa, mas nenhum bicho de sete cabeças! […]

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Esperto ou experto: qual é a grafia correta? http://forensepedia.org/referencia/esperto-ou-experto/ Tue, 07 Jun 2016 20:31:22 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=400 Qual destas duas grafias está correta, na língua portuguesa: experto ou esperto? Resposta: ambas estão corretas, mas os termos não são sinônimos! Cada uma dessas palavras — experto e esperto — tem seu próprio significado. Estamos mais acostumados com a palavra esperto, provavelmente porque a mídia, dada a palavras de origem inglesa, costuma usar “expert” […]

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FIES http://forensepedia.org/referencia/fies/ Tue, 02 Feb 2016 12:23:36 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=325 Significado de FIES Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Este fundo foi instituído pela Lei 10.260/2001. Segundo o Art. 1º dessa lei, o FIES tem natureza contábil e é “destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da […]

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Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência http://forensepedia.org/referencia/lei-13-1462015-lei-brasileira-de-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia/ Wed, 27 Jan 2016 18:51:47 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=209 Lei 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 7 de julho de 2015, com entrada em vigor 180 dias a partir da data da publicação oficial. Sancionada pela Presidente Dilma Roussef. Link para a íntegra da Lei […]

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‘ZERO ZERO ZERO’ (Roberto Saviano) http://forensepedia.org/referencia/zero-zero-zero-roberto-saviano/ Wed, 08 Oct 2014 20:33:16 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=177 “ZERO ZERO ZERO”, de autoria de Roberto Saviano, foi publicado originalmente na Itália como este mesmo título pela editora Feltrinelli, na coleção “I Narratori”, em 2013. O livro tem edição em português, sendo a tradução de Federico Carotti, Marcello Lino e Maurício Santana Dias, publicada pela primeira vez no Brasil em 2014, pela editora Companhia […]

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direito real http://forensepedia.org/referencia/direito-real/ Sun, 09 Dec 2012 17:43:25 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=172 Significado de direito real Conjunto de faculdades ou poderes específicos sobre um bem móvel ou imóvel. O Código Civil brasileiro lista os direitos reais no seu artigo 1.225, sendo eles: propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; penhor; hipoteca; anticrese; concessão de uso especial para fins de moradia; concessão […]

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posse http://forensepedia.org/referencia/posse/ Sun, 09 Dec 2012 17:40:30 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=170 posse. A posse é conceituada pelo Código Civil brasileiro por meio da definição de possuidor, no artigo 1.196: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.” Tais poderes são descritos como faculdades referentes à propriedade, no artigo 1.228 do mesmo código: usar; gozar; […]

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detenção (pena) http://forensepedia.org/referencia/detencao-1/ Sun, 09 Dec 2012 17:30:42 +0000 http://forensepedia.org/referencia/?p=162 detenção. Tipo de pena do sistema penal brasileiro.

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