Forensepédia Blog http://forensepedia.org/blog Direito, linguagem e livros Sat, 24 Aug 2013 18:24:31 +0000 en-US hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.4.10 O que é ‘direito’? Uma introdução a esta pergunta intrigante http://forensepedia.org/blog/2012/11/19/o-que-e-direito-uma-introducao-a-esta-pergunta-intrigante/ Mon, 19 Nov 2012 20:14:58 +0000 http://74.220.219.141/~forensep/blog/?p=23 Seria muito ousado intitular este post apenas como “O que é ‘direito’?”, a não ser que o intuito fosse de realmente responder à pergunta. Portanto, se alguém estiver pensando “uau, ele vai definir a palavra direito!”, esteja certo de que não é propriamente o caso. Mesmo assim, há um propósito em falarmos desta questão que dá trabalho até mesmo aos mais experientes filósofos do direito.

Nos momentos mais ativos de qualquer discussão que participei sobre definições de termos jurídicos, o termo direito sempre ficava por último, pois sempre pareceu o mais difícil de definir. A responsabilidade de prover conhecimentos completos, eticamente construídos e de conteúdo confiável, funcionou talvez como um bloqueio psicológico que se apresentava como obstáculo aos esforços. Na perspectiva do Forensepédia Blog, no qual foco será em produzir um blog centrado em lexicografia, linguagem e livros jurídicos, podemos ter mais ousadia e começar justamente com o termo que tanto evitávamos!

Por ser um dos primeiros post desta perspectiva, é importante lembrar que o “sonho” de construirmos colaborativamente uma grande fonte de conhecimento jurídico on-line, enfrenta uma série de desafios, e certamente pensamentos pragmáticos como os de John Dewey nos inspiram a realizar as coisas com os instrumentos disponíveis.

Uma introdução ao termo ‘direito’

Afinal, o que é “direito”? Podemos começar dizendo que o termo direito se refere a uma diversidade de acepções, e que nenhuma delas é mais importante que a outra, a não ser se considerarmos o contexto a que um significado se refere. Alguns exemplos de frases que usam o termo:

  • Vou procurar os meus direitos [onde quer que estejam normatizados];
  • Ela não tinha o direito de fazer aquilo [pois as normas não permitem];
  • João resolveu fazer vestibular para direito [porque pretende se formar a respeito de normas];
  • O direito prevê essa possibilidade [ou seja, está normatizado];
  • A lei prevê uma série de normas para pessoas de direito público [o regime normativo delas está na lei];
  • A situação encontrada não é de direito, mas de fato [aconteceu, mas não estava normatizado].

Em cada um dos exemplos acima, incluí uma observação complementar entre colchetes, procurando destacar que, inevitavelmente, todos eles podem estar relacionados à noção de norma. Não qualquer norma, pois as da natureza e as normas informais de conduta típicas de cada cultura ou subcultura não formam “direito”. Somente as normas oficiais, dentro da estrutura de Estado, declaradas ou reconhecidas de alguma forma (a lei é uma das formas, mas há muitas outras) é que geram o direito em seus vários significados particulares.

Por outro lado, são possíveis pontos de vista segundo os quais há direitos que não são determinados pelo próprio ser humano, e talvez até mesmo fariam parte da própria natureza humana. Trata-se de uma posição filosófica que não podemos esquecer. A informalidade, também, poderia originar algum direito. E, certamente, a palavra “direito” é usada em filosofias e também em sentidos informais. Mas, é preciso que delimitemos a temática dentro de um aspecto mais formal, considerando, portanto a questão do reconhecimento dos direitos. Por isso, de um ponto de vista mais prático e formal, o direito se relaciona à norma e é a norma que servirá como caminho para a realização dos direitos.

]]>
Apresentando: Forensepédia Blog http://forensepedia.org/blog/2012/11/19/apresentando-forensepedia-blog/ Mon, 19 Nov 2012 17:24:12 +0000 http://74.220.219.141/~forensep/blog/?p=12 O blog da Forensepédia traz consigo uma proposta de agir como um complemento da Forensepédia. Se o nosso sonho é oferecer um recurso de acesso ao conhecimento jurídico confiável e de qualidade por meio da Forensepédia, este blog nos permitirá escrever sobre linguagem e livros jurídicos de uma maneira mais dinâmica.

A experiência tem mostrado diversos aspectos do fascinante mundo da produção de conhecimento jurídico. Algumas tentativas de produção do conhecimento através do compartilhamento de pequenas porções de informação (porém, esperadas muitas dessas pequenas porções), não lograram o êxito que acreditávamos estar próximo. Desta forma, mudamos para avançar.

Forensepédia Blog nasce, portanto, como parte de uma reestruturação da Forensepédia. O formato blog (que se relaciona não apenas à plataforma, mas também à forma de escrever) é ideal para textos dotados de um estilo mais pessoal, mais interativo e mais flexível. Além disso, por permitir uma visão mais descontraída das coisas, será um meio muito rico em troca de conhecimento através, por exemplo, dos comentários aos textos aqui publicados.

Pretendo buscar temas interessantes para tratar aqui, relacionados a termos difíceis, novas concepções, obras interessantes para entender melhor o direito e outras informações relevantes, tudo isso com o intuito de oferecer mais compreensão e um melhor uso dos termos e conhecimentos jurídicos.

Ao lado do Forensepédia Blog, foi criado também a Forensepédia Referência, que conterá definições, conceitos e outras indicações referenciais sobre o direito e áreas relacionadas.

Sejam muito bem-vindos!

]]>